Política de Privacidade
EAC Alunos

1. Responsável pelo aplicativo

Esta política trata especificamente do EAC Alunos. O aplicativo permite acessar a conta de aluno, consultar informações do curso, organizar aulas e conversar com a central de atendimento. A conta é disponibilizada pela matrícula externa; o aplicativo atual não oferece criação de conta nem direcionamento a cadastro. A recuperação de senha permite recuperar o acesso existente.

2. Dados utilizados e suas finalidades

3. Permissões e escolhas do aluno

A câmera é usada ao abrir a captura de foto para um atendimento. O microfone é usado ao iniciar a gravação de áudio. O aluno pode selecionar arquivos ou imagens pelo seletor do aparelho e revisar o anexo antes de enviar. Em dispositivos compatíveis, a captura de tela depende da escolha explícita da tela ou janela e também é revisada antes do envio. A disponibilidade varia conforme o aparelho.

Quando habilitada, a biometria de entrada utiliza a autenticação do sistema do aparelho, incluindo Face ID ou Touch ID no iOS e biometria compatível no Android. O aplicativo guarda um token de renovação no armazenamento protegido pelo recurso biométrico, sem salvar a senha do aluno nesse fluxo; não recebe o modelo de digital ou de rosto usado pelo sistema. Sair da conta remove o token biométrico local. A biometria pode exigir nova ativação após renovação do acesso ou mudanças na configuração biométrica do aparelho.

As notificações podem ser ativadas ou desativadas na área de avisos e dependem das permissões do Android ou iOS. Permissões de câmera, microfone e notificações também podem ser ajustadas nas configurações do aparelho, afetando os respectivos recursos.

4. Destinatários e serviços externos

Os dados enviados para o atendimento são acessados pela equipe da EAC responsável pelo setor. Portal, ADM e sistema legado estão sob a mesma escola responsável identificada nesta política e participam do atendimento, da autenticação e da consulta ou atualização dos registros escolares. Quando a conta possui vínculo com o legado, os setores de agendamento, suporte, pedagógico e qualidade utilizam sua comunicação integrada; o atendimento comercial utiliza o Portal.

Google/Firebase e, no iOS, Apple/APNs recebem os identificadores e dados necessários à entrega de notificações. Sentry recebe o diagnóstico técnico filtrado descrito acima. Os provedores de hospedagem processam os registros necessários ao funcionamento dos serviços. Conforme confirmação da organização, esses fornecedores atuam na prestação do serviço à escola, sem uso dos dados do aplicativo para publicidade. As finalidades são funcionamento, segurança e diagnóstico; o aplicativo não exibe anúncios nem utiliza rastreamento publicitário.

Ao escolher abrir a recuperação de senha, o perfil completo ou uma aula, o aplicativo encaminha o destino ao navegador ou aplicativo externo do aparelho. A aula pode abrir o Google Meet ou um site de validação facial da EAC. Esses destinos ficam fora da WebView do EAC Alunos e podem realizar seu próprio tratamento de dados, inclusive de câmera ou face no serviço facial. O aplicativo não adiciona seu token de sessão móvel aos links; o destino pode usar autorização própria. A biometria de entrada do aparelho e o avatar local descritos acima são recursos distintos da validação facial externa.

Arquivos que o aluno exportar ou abrir em outros aplicativos passam a estar sujeitos às escolhas feitas no aparelho e às práticas desses aplicativos.

5. Segurança

As conexões externas examinadas entre o aplicativo e o Portal, do Portal com ADM e legado, e com os serviços de notificações e diagnóstico usam HTTPS, que protege os dados em trânsito. As configurações nativas Android e iOS não autorizam tráfego externo em texto aberto, e o acesso móvel restringe origem e redirecionamentos. As consultas autenticadas utilizam tokens de sessão e verificações de identidade para vincular o acesso ao titular.

O avatar personalizado é armazenado localmente com criptografia AES-GCM. O token para entrada biométrica utiliza o armazenamento protegido do sistema. O token de envio de notificações mantido pelo Portal é cifrado. As mensagens do atendimento são acessíveis à equipe responsável, e os diagnósticos passam pelo filtro descrito nesta política.

Ao baixar documentos ou anexos para Downloads ou outra localização escolhida, a cópia fica fora do armazenamento interno do aplicativo. A proteção e o acesso a essa cópia dependem do aparelho e dos aplicativos usados para abri-la.

6. Retenção e remoção de dados

A regra de conservação confirmada pela EAC é manter o cadastro e o material acadêmico do aluno por até cinco anos após sua saída da escola, para permitir seu retorno ao curso. Esse marco corresponde ao encerramento do vínculo com a escola, e não ao simples logout ou à desinstalação do aplicativo.

A regra prevista pela escola é descartar as conversas do chat após a saída do aluno, conservando o cadastro e o material acadêmico para seu retorno ao curso. Porém, ainda podem permanecer registros históricos de conversas e cópias de segurança após essa saída: a implementação de uma limpeza que os elimine não foi comprovada. Retirar uma conversa da área ativa não significa apagar seu histórico.

Essas regras de conservação não constituem uma comprovação de eliminação automática de todos os registros históricos, cópias de segurança e dados mantidos por fornecedores. A abrangência dessa limpeza ainda não foi verificada tecnicamente. O prazo de até cinco anos se refere ao cadastro e ao material acadêmico; não é apresentado como prazo único para logs, diagnósticos ou backups.

O avatar personalizado permanece no aparelho após sair da conta. Ele pode ser removido no seletor de avatar; a limpeza dos dados do aplicativo remove esse armazenamento local. Essa remoção não apaga a foto cadastral mantida pela escola.

Arquivos exportados para Downloads ou para outro aplicativo devem ser removidos pelo próprio aluno nesses destinos. Sair da conta ou limpar dados do EAC Alunos não equivale a apagar essas cópias nem os registros da escola.

Ao desativar notificações, o Portal remove o token cifrado de envio e conserva metadados do vínculo e da revogação. Essa ação cancela o registro de notificações do aparelho, sem representar exclusão de todos os identificadores de instalação mantidos pelo Firebase.

A validade de uma sessão ou o limite técnico de um arquivo de log não define a retenção dos demais registros. Para solicitar exclusão ou informações sobre a conservação dos seus dados, utilize o canal de privacidade indicado nesta política.

7. Direitos, correção e solicitação de exclusão

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais prevê direitos de confirmação e acesso, correção e, nas hipóteses aplicáveis, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade e informações sobre compartilhamento e consentimento. A resposta a cada pedido deve considerar o tratamento realizado e os limites legais aplicáveis.

A interface atual permite atualizar telefone, cidade e UF, remover o avatar personalizado e desativar notificações neste aparelho. O Concierge é indicado para solicitar correções de nome ou e-mail. Esses recursos não constituem um mecanismo comprovado de exclusão da conta e de todos os dados associados.

Para solicitar acesso, correção, exclusão da conta ou dos dados, ou informações sobre sua conservação, escreva para financeiro@eacpersonnalite.com.br. A escola confirmou que esse canal atende pedidos de privacidade e exclusão. Não há atualmente um botão específico de exclusão de conta ou de mensagens e anexos remotos no aplicativo; os pedidos são dirigidos ao canal de atendimento.

8. Público

O EAC Alunos destina-se a alunos com 18 anos ou mais, conforme o público-alvo definido pela organização.